Quarta-feira, 8 de Outubro de 2008

Comissão do Mecenato divulga lista dos aprovados e convoca novos projetos

A lista completa está publicada no Diário Oficial e no site da FCC. 91 projetos foram aprovados na segunda fase e a Comissão está convocando 57 novos para apresentarem a documentação.



 

Já está disponível no site da Fundação Cultural de Curitiba (www.fccdigital.com.br) o edital com os resultados dos projetos aprovados na segunda fase do Mecenato Subsidiado (Edital 165/2008). Dos 100 convocados inicialmente, 91 foram aprovados por estarem regulares quanto à documentação exigida. A lista e os valores de cada proposta foram ratificados pelo Colegiado do Mecenato, em reunião ocorrida na última quarta-feira (01).

Outro assunto tratado pelo Colegiado foi o aumento no número de projetos a serem contemplados ainda nessa edição do Mecenato Subsidiado, modalidade do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC. Além dos cem projetos previstos inicialmente, o grupo decidiu contemplar mais 48. Assim, serão contemplados no total 148 projetos – 91 dos quais já estão aprovados. Os outros 57 serão convocados e têm o prazo de 15 dias para apresentar a documentação exigida. A relação dos selecionados foi publicada em Diário Oficial e também está disponível no site da Fundação Cultural (Edital 166/2008).

Com esse aumento, o volume de projetos selecionados por área também subiu. No total serão 30 selecionados para a área de música, 28 de artes cênicas, 15 de artes visuais, 20 de audiovisual, 20 de literatura, 20 de patrimônio cultural e 15 de folclore, artesanato e cultura popular. Os projetos pertencentes à categoria dos iniciantes somam 25, sendo que 15 já foram aprovados na primeira fase.

As subcomissões de cada área definiram as cotas que foram preenchidas respeitando-se a ordem de classificação dos trabalhos, e os resultados foram ratificados pelo colegiado. A seleção também obedeceu ao critério de dar espaço aos iniciantes na produção cultural, evitando dessa forma que somente profissionais “veteranos” fossem contemplados.

“O edital, da forma como vem sendo regido, dá oportunidade aos iniciantes de trazer um novo olhar ao mercado cultural curitibano e também aos não-iniciantes que contribuem com suas idéias e conceitos. Democratiza-se o espaço para iniciantes e veteranos”, opinou Solange Straube Stecz, professora da Universidade Positivo e do curso de Cinema da Faculdade de Artes do Paraná, que integra a subcomissão de audiovisuais.

Incentivo – O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, vê de forma positiva o aumento no número de projetos, principalmente com relação a 2007. Ele acredita que isto abre espaço tanto para os produtores locais quanto para os incentivadores, que contam com maior variedade de escolha.

Os projetos aprovados no Mecenato têm dois anos para captar os recursos resultantes da renúncia fiscal do município em até 20% do ISS e IPTU devidos pelo contribuinte. “Porém, como os valores fixados são anuais, os projetos contemplados agora possibilitam aos produtores aproveitar o último trimestre do ano para captarem os recursos disponibilizados para 2007, e também o mês de janeiro, quando acontece o pagamento do IPTU”, explica Viapiana.

Para garantir a qualidade dos projetos beneficiados com os recursos públicos, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura passou, em 2005, por uma grande reformulação, tendo como principal mudança a análise do mérito. Isto representa avanços no aprimoramento da lei, segundo o presidente da Comissão do Mecenato, Sérgio Mahlmann. “É um passo a mais na democratização do acesso à cultura”, comentou.

Gláucia da Silva Brito, presidente da subcomissão de artes cênicas, destacou que isto refletiu num maior profissionalismo dos produtores na apresentação dos projetos deste ano. “Do ano passado para este foi um salto enorme”, disse.

Mahlmann ressaltou também a interferência do poder público no setor, comentando que “não estamos apenas destinando recursos financeiros, mas tendo o devido cuidado para que esse processo tenha a qualidade como produto final”. A proposta não é a de simplesmente atuar como mecenas, mas estar atento à execução do trabalho. “A preocupação é beneficiar boas idéias e abrir espaço para novos produtos”, resumiu.



Serviço:

PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA

EDITAL Nº 165/2008 - “EDITAL DE RESULTADO i - MECENATO SUBSIDIADO”

EDITAL Nº 166/2008 - “CONVOCAÇÃO ii - MECENATO SUBSIDIADO.

Disponível em www.fccdigital.com.br/leidoincentivo/index.asp
publicado por o editor às 14:42
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