Quinta-feira, 15 de Novembro de 2012

A Questão da Corrupção - Pondo um ponto final no triste espetaculo de Otelo

Para o PT, o Supremo teria negado aos réus o amplo direito de defesa quando rejeitou o pedido para que o julgamento fosse feito em instâncias inferiores. O Partido declarou que considerou o julgamento um ato político.

 Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo
O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.



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Terça-feira, 3 de Abril de 2012

Livros digitais ainda são desconhecidos pela maioria dos brasileiros

 



A leitura de livros digitais, também conhecidos como e-books, ainda é pouco disseminada no país. Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro mostram que 70% dos entrevistados nunca ouviram falar dos livros eletrônicos que podem ser lidos em equipamentos como tablets (computadores de prancheta) e e-readers (livros digitais).

Dos 30% que já ouviram falar em e-books, 82% nunca leram um livro eletrônico. De acordo com o levantamento, as pessoas que têm acesso aos livros digitais ou leram pelo computador (17%) ou pelo celular (1%). A maioria dos leitores (87%) baixou o livro gratuitamente pela internet, e desses, 38% piratearam os livros digitais. Apenas 13% das pessoas pagaram pelo download.

Os leitores aprovam o formato eletrônico dos livros digitais, segundo a pesquisa. A maior parte dos entrevistados lê de dois a cinco livros por ano. No entanto, mesmo que muitos sejam adeptos dos livros digitais, a maioria dos leitores acha difícil a extinção do livro de papel.

Os livros digitais são mais populares entre o público de 18 a 24 anos. A maioria dos leitores de e-books pertence à classe A e tem nível superior completo. De acordo com a pesquisa, 52% dos leitores são mulheres e 48% homens.

O levantamento avaliou que a leitura de livros digitais no Brasil é considerada uma tendência. Nos Estados Unidos, a venda de e-books supera a de livros impressos. De acordo com a Associação Americana de Editores, as vendas dos livros digitais cresceram 117,3%, em 2011. Ainda segundo a associação, o mercado cresceu mais de 100% em três anos.

Fonte - Agência Brasil

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Domingo, 18 de Março de 2012

MIDIANEWS - xerox vs. livro

 

Nova lei pode liberar xerox de livro inteiro


Uma possível mudança na lei de direitos autorais, em análise na Casa Civil, vai facilitar a vida dos estudantes que sofrem para pagar o preço exigido pelos livros e apelam até para o scanner na hora de copiar textos. Caso o projeto seja aprovado no Congresso, o xerox de uma obra inteira, que é proibido hoje, será liberado para uso não comercial.Leia mais


Não há texto que libera xerox integral, diz ABDR

Segundo o advogado da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalizio Barros, ainda não há motivo para pânico por parte das editoras, que temem o crescimento exponencial das cópias em detrimento da venda de livros. Barros explica que o texto que altera a lei, elaborado pelo MinC e hoje na Casa Civil, por ora não é conhecido.
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Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012

Governo de SP libera R$ 100 milhões para incentivo à cultura

 




O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar R$ 100 milhões em 2012, via renúncia fiscal, para o incentivo financeiro à produção cultural paulista. O valor será liberado por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. É o maior montante destinado para o programa desde que foi instituído, em 2006. A resolução da Secretaria da Fazenda que define o valor foi publicada na edição de hoje (8/2) do Diário Oficial.

“O investimento crescente no ProAC demonstra a preocupação do Governo de São Paulo em incentivar a produção artística de qualidade, o que beneficia tanto produtores e artistas quanto a população paulista”, afirma o Secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo.

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

O programa funciona da seguinte maneira: artistas, produtores ou empresas se cadastram no sistema do ProAC e têm duas oportunidades por ano para inscrever seus projetos. As propostas são analisadas por uma comissão especializada e, caso aprovadas, os responsáveis podem captar recursos de patrocínio na iniciativa privada ou empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

Desde o ProAC ICMS foi criado, em 2006, o Governo do Estado São Paulo já investiu R$ 318 milhões para o incentivo à produção cultural. Com a verba definida para 2012, o valor chegará a R$ 418 milhões.

Cadastramento de projetos
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo ampliou até 9 de abril o prazo para inscrição de novos projetos no ProAC ICMS. Com isso, artistas, produtores e empresas ganham mais um mês para apresentar suas propostas, já que o prazo inicial se encerrava em 9 de março. O adiamento é referente ao primeiro período de cadastramento de projetos – são dois por ano. O segundo já está definido e acontece de 6 de agosto a 2 de novembro. O procedimento de inscrição é realizado pela internet, no site do programa, disponível aqui:www.cultura.sp.gov.br

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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011

Notícia - POR DENTRO DA BN

 

200 Anos da Biblioteca são lembrados em site especial

O bicentenário da Biblioteca Nacional é lembrado em um site especial, no portal da BN, que reúne histórias sobre a viagem do acervo de Portugal ao Brasil, personagens que passaram pela instituição, arquivos sobre exposições e artigos sobre as coleções que deram origem ao precioso acervo da Biblioteca. Confira

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Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011

MIDIANEWS - Para alcançar público jovem, Veja lança fan pages para seus colunistas

 





A revista Veja lançou na última semana fan pages individuais para os colunistas Augusto Nunes, Ricardo Setti e Lauro Jardim. Além dos textos das colunas, as páginas terão conteúdo exclusivo. Um dos objetivos é atingir o público jovem.

“Não gosto de expor detalhes da minha vida pessoal. Nesse espaço vou colocar fotos engraçadas ou históricas, entrevistas que dei e conteúdos exclusivos. A ideia é ir atrás de um público mais jovem também”, contou Augusto Nunes.

Sem perfil pessoal no Facebook, Nunes aderiu a ideia após notar o impacto das redes sociais na política. “Fiquei impressionado com o papel das redes sociais na primavera árabe e nessa marcha contra corrupção no Brasil”, disse.
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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011

Notícia - Biblioteca Nacional lança Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas

 

A Fundação Biblioteca Nacional anunciou, esta semana, a criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas. O lançamento oficial será no dia 21/10, às 10h, na Biblioteca Nacional, no Rio, com a presença dos dirigentes das entidades da área, mas as bibliotecas já podem inserir seus dados no Cadastro. O objetivo é mapear todas as bibliotecas de acesso público existentes no país, sejam municipais, estaduais, comunitárias, rurais, escolares, universitárias, especializadas ou Pontos de Leitura. Administrado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, o banco de dados deve reunir todas as informações disponíveis sobre acervo, serviços, infraestrutura e usuários.
Cadastro é obrigatório para participação em editais

Ter os dados atualizados no Cadastro Nacional de Bibliotecas Públicas é uma condição, a partir de agora, para receber recursos e participar das ações de modernização e ampliação e atualização de acervos desenvolvidas pela Fundação Biblioteca Nacional. Este será o primeiro passo, de acordo com o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, para o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

E MAIS ...
PRÊMIOS LITERÁRIOS

Prêmios Literários da Biblioteca Nacional têm inscrições abertas

A Fundação Biblioteca Nacional abriu, nesta quarta (5/10), as inscrições para a edição 2011 de seus prêmios literários. O Prêmio Biblioteca Nacional, para obras inéditas, publicadas em português, no país entre setembro de 2010 e agosto de 2011, tem oito categorias: Poesia, Romance, Conto, Ensaio Literário, Ensaio Social, Tradução, Projeto Gráfico e Literatura Infantil e Juvenil. As inscrições vão até 24/10.

publicado por o editor às 21:48
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Terça-feira, 4 de Outubro de 2011

Notícia - Frente Parlamentar do Livro e Leitura já tem 200 parlamentares

 

A Câmara dos Deputados relançou na quarta-feira (28/09) a Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. Mais de 200 parlamentares já aderiram, com o compromisso de apoiar a tramitação de projetos de lei e emendas orçamentárias em favor das políticas públicas do livro e leitura. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pediu o apoio dos parlamentares para aprovar os projetos de interesse da pasta no Congresso. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, agradeceu a emenda de R$ 36 milhões aprovada para o orçamento de 2011 e fez uma prestação de contas de seu uso, e antecipou os principais pontos do Programa do Livro Popular, que será lançado pelo governo federal.

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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011

Quando os livros eram enterrados

 


Tem post novo no Blog do Le-Heitor.

Heitor fala de um livro que ele leu e que conta a história da Sayuri e dos livros enterrados, e também dá boas notícias da sua luta política: http://blogdoleheitor.sintaxe.com.br
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Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

midianews - Conheça os fakes do Twitter que enganaram a imprensa

 



Que as mensagens de perfis fakes no Twitter podem até ser engraçadas ninguém dúvida, mas já deram muita dor de cabeça para alguns jornalistas. Perfis falsos de Hebe, Nair Belo, Defederico, Ana Paula Padrão e até mesmo o Bope, do Capitão Nascimento, já criaram barrigadas na imprensa.

No começo de 2010, uma repórter da Rádio Jovem Pan noticiou que a apresentadora Hebe Camargo, na época internada para tratamento de um câncer, corria de cadeira de rodas pelo hospital, no entanto, era o que dizia o perfil falso da apresentadora no microblog (@hebecamargo).

Segundo Gustavo Braun, autor do perfil @nairbello, uma repórter da Globo chegou a perguntar se o perfil era verdadeiro. “Não vou citar nomes, mas depois disso fiquei sabendo que ela foi demitida”, contou.

Na metade de 2010, o perfil @matidefederico causou alvoroço entre a imprensa esportiva. Alguns portais como Lance!Net e GloboEsporte.com caíram na armadilha em que o falso perfil do jogador do Corithians, Matias Defederico, atualmente emprestado para o time argentino Independiente, não iria se encontrar com o técnico do River Plate, Angel Cappa, além de ter negado propostas de empréstimos para o Botafogo e Vitória.

Após a publicação das notícias, um estudante de história, autor do perfi, esclareceu o caso. "Bom, primeiramente perdão a todos, é q a coisa se tornou algo tão grande que foi difícil não continuar. (...) Só pra esclarecer, nunca quis tirar proveito desse twitter...apenas o usei para aumentar o carinho que todos vocês sentem pelo Defederico”.

No final do ano passado, foi a vez da assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que confirmou à imprensa a veracidade do perfil @Bope_RJ, que criticava a cobertura da Globo e Record nos conflitos entre traficantes e policiais na Vila Cruzeiro, em novembro de 2010. Na realidade, o perfil era falso, e foi desmentido pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Este mês, o UOL caiu no fake da apresentadora Ana Paula Padrão (@anapauIapadrao), após a jornalista confundir seu telejornal, o Jornal da Record, com o Jornal Nacional, da concorrente TV Globo. No perfil falso, a apresentadora dizia que colegas da Record riram de sua gafe.
publicado por o editor às 19:54
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