Quarta-feira, 4 de Março de 2009

Biografia de Roberto Carlos: decisão sai em uma semana


O desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Vara Cível do Rio, pediu vista, nesta terça-feira, no processo em que Paulo César Araújo solicita que a biografia não-autorizada de Roberto Carlos volte às livrarias. Em uma semana, a decisão deverá ser tomada. O jornalista e autor de “Roberto Carlos em detalhes” luta sozinho na Justiça para que a obra possa ser comercializada.

Luiz Habib pediu mais tempo para analisar os autos. “Ele não estava seguro do voto. Isso foi bom porque os outros [desembargadores] terão mais tempo para pensar também, o que mostra que o assunto é complexo e polêmico”, disse Araújo, em entrevista ao Comunique-se.

Paulo Cesar diz estar otimista porque “a cada dia que passa se torna insustentável a proibição do livro, principalmente pela forma como foi proibido. Só posso continuar como estou, com absoluta certeza de que mais cedo ou mais tarde o livro volta. Acho a luta do Roberto desnecessária, não sei porque ele ainda insiste nisso”.

A advogada do jornalista, Deborah Sztajnberg, entregou a cada um dos desembargadores um exemplar da obra, anexado a um memorial do caso.

Roberto Carlos entrou com dois processos criminais e um cível, em dezembro de 2006, contra a Editora Planeta e Araújo, argumentando que sua intenção não era censurar a obra, e sim preservar sua privacidade.

Em liminar, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, do Rio, proibiu o livro em todo o território nacional.

Na audiência de reconciliação, realizada em abril de 2007, em São Paulo, no fórum criminal, com o cantor, advogados, a Editora Planeta e o autor, os envolvidos entraram num acordo que previa o recolhimento do livro. Foi então que Araújo decidiu lutar sozinho na Justiça.

Em maio de 2008, embora a juíza Márcia Cristina Cardoso de Barros, da 20ª Vara Cível do Rio, tenha criticado, em sua decisão, que a “obsessão compulsiva de tudo controlar sobre si mesmo" não poderia se sobrepor ao "direito democrático constitucional de informação", especialmente "se a pessoa é pública e a informação verdadeira", o livro continuou proibido de circular.

Na próxima semana, os advogados das partes e os desembargadores voltam a se encontrar.

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publicado por o editor às 10:33
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