A criação de uma nova cultura na relação entre o Estado e o mercado audiovisual no Brasil e a consolidação de um ciclo consistente de crescimento sustentado do setor foram enfatizadas pelo Diretor-Presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e pelo Presidente da FINEP, Luis Fernandes, no lançamento da segunda convocatória do Fundo Setorial do Audiovisual, realizado no final da tarde de terça-feira, 14 de dezembro, no escritório da ANCINE. O evento também contou com a presença de Mário Diamante, Diretor da ANCINE e Eduardo Costa, Diretor da FINEP.

- Estamos invertendo a lógica do recurso a fundo perdido, convidando os agentes econômicos do setor para parcerias nas quais os riscos são divididos e dando mais organicidade aos investimentos do Estado – declarou Manoel Rangel. – Os primeiros editais do Fundo Setorial do Audiovisual tiveram uma ampla aceitação no mercado. Eles estão sendo agora replicados porque entendemos que o planejamento do setor audiovisual depende da constância e da permanência desse instrumento.

Entre outros objetivos perseguidos pelo FSA, Rangel citou o encurtamento do ciclo que vai do momento em que o projeto chega à ANCINE e o seu lançamento nas salas de exibição; o fortalecimento das distribuidoras brasileiras independentes; e a presença cada vez maior do produto audiovisual brasileiro nas salas de cinema e na programação da televisão.

A segunda convocatória para as quatro linhas do FSA disponibiliza para investimentos recursos da ordem de R$ 81,5 milhões (mais que o dobro da primeira convocatória), assim distribuídos: R$33,7 milhões para a Linha A (produção de longas-metragens); R$17,7 milhões para a Linha B (produção para televisão); R$22,5 milhões para a Linha C (aquisição de direitos de distribuição) e 7.5 milhões para a Linha D (comercialização). O período de envio das propostas em todas as linhas começou no dia 17 de dezembro, quando os editais foram publicados nos sítios da ANCINE (www.ancine.gov.br)e da FINEP (www.finep.gov.br), e termina no dia 10 de fevereiro de 2010.

_ Alguns filmes que participaram da primeira chamada já foram lançados, mas os efeitos do mecanismo apenas começam a se fazer sentir. Ao longo de 2010 é que chegará às salas de cinema e à televisão a maioria dos projetos que receberam investimentos do Fundo, em sua primeira etapa.

Rangel também destacou que, como resultado de conversas entre a ANCINE, o Comitê Gestor do FSA, o Conselho Superior do Cinema e representantes do setor, foram introduzidas algumas alterações nos editais, sobretudo na simplificação e nos prazos de entrega da documentação exigida dos proponentes (prazos antes concentrados na habilitação e agora distribuídos até a fase de contratação). E também na relação entre os pesos dos quesitos de avaliação: buscando um maior equilíbrio entre critérios econômicos e estéticos, será dada mais ênfase à trajetória artística dos proponentes.

Outra alteração importante é a introdução de um indutor regional, mecanismo que permitirá que projetos de estados não selecionados na etapa de pontuação também possam participar da fase de defesa oral, nas Linhas A e B.

Luis Fernandes, presidente da FINEP, explicou que a Financiadora de Estudos e Projetos gere fundos de investimentos de diversos setores, sempre com foco na inovação, e que, em todos eles, é importante a realização de sucessivas rodadas para o aprimoramento e a consolidação do mecanismo junto a seus clientes potenciais:

_ Existe todo um aprendizado, e para se gerar uma nova cultura é fundamental a continuidade das convocatórias. No caso do Fundo Setorial do Audiovisual, a expectativa da FINEP é que no futuro essas quatro linhas se desdobrem para áreas ligadas à convergência tecnológica e novas formas de produção e agregação de valor no audiovisual.

Mário Diamante enfatizou que os novos editais prevêem o aumento do número de proponentes que serão chamados para a fase de defesa oral, em função do aumento dos recursos disponíveis no FSA e da necessidade de oferecer mais opções ao comitê de investimentos, numa fase crucial do processo de seleção. Além disso, todos os projetos não selecionados nas quatro linhas da primeira convocatória poderão ser reapresentados.

_ Estamos vivendo um excelente momento do cinema brasileiro, e o aperfeiçoamento de instrumentos como o Fundo Setorial do Audiovisual, ao lado de outros mecanismos de fomento, certamente contribuirá para dar sustentabilidade ao setor.