A Fundação Cultural de Curitiba publicou, na última quarta-feira, dia 23 de março, o resultado final dos projetos aptos a realizarem captação no Mecenato Subsidiado 2015. Os projetos aprovados nos processos de seleções do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), nas modalidades "iniciante" e "não iniciante", podem ser encontrados no Portal na FCC (http://bit.ly/mecenato-final-2015).

Duzentos e vinte e oito projetos estão aptos a captar recursos junto à iniciativa privada (200 na categoria "não inicianete" e 28 na categoria "iniciantes"). Esse número representa um aumento de 90 projetos a mais que o previsto inicialmente. Isso foi possível porque a Prefeitura de Curitiba aumentou, em janeiro, o valor previsto para a renúncia fiscal referente ao Mecenato Subsidiado em 2016. O valor, que era de R$ 8,9 milhões, passou a ser de R$ 11,9 milhões – um acréscimo de 34%. Com a mudança, os recursos para os projetos classificados aumentou, já que os R$ 11,9 milhões para 2016 somam-se aos R$ 13 milhões previstos no Plano Plurianual. O limite para o atual edital passou a ser de R$ 25 milhões, e não mais R$ 15 milhões.

A partir desta segunda-feira (28), ficam disponíveis para os interessados as resoluções pertinentes a cada projeto aprovado, nas quais está discriminado o valor final de execução autorizado pela Comissão do Mecenato Subsidiado e as reduções e/ou supressões de itens e valores constantes do orçamento originário, se houver.

O prazo para retirada das resolução encerra-se no dia 27 de junho de 2016. Após este prazo o empreendedor perderá o direito à Certidão de Enquadramento, conforme item 11.1.1 dos Editais n.º 019/15 e n.º 020/15.

Oficinas
As oficinas de orientação de prestação de contas, obrigatórias para projetos aprovados na categoria "iniciante" e sugeridas para "não iniciantes", acontecerão nos dias 12 de abril, às 9h30; 14 de abril, às 14h30; 18 de abril, às 9h30; e 27 de abril, às 14h30.

Novo edital
A consulta pública para o novo edital de Mecenato Subsidiado terá início ainda esta semana. O edital será lançado até o final de 2016, para iniciar captação em 2017.