Aproximadamente 300 pessoas de Curitiba e de diversas cidades do estado estão participando nesta segunda-feira (18) da oficina “Lei Rouanet – Gestão e Plataforma”, promovida pela Fundação Cultural de Curitiba e o Ministério da Cultura, no auditório do Instituto Federal do Paraná. Ministrada pela assessora regional do Pronac – Programa de Apoio à Cultura, Clara Cristina Zitkoski, a oficina tem o objetivo de apresentar o novo sistema para inserir, acompanhar e prestar contas dos projetos culturais da Lei Rouanet.
O encontro foi aberto pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, que destacou a importância do estabelecimento de uma rotina de cursos de formação para os produtores culturais. “O Sistema Municipal de Cultura aponta para uma formação cultural mais ampla. Estamos nos esforçando para qualificar o quadro próprio de gestores da Fundação Cultural e promover ações voltadas aos artistas, aos movimentos populares e à população que se envolve com cultura”, disse Cordiollli.
Para o presidente da FCC, o auditório lotado mostra que a cena cultural curitibana está se fortalecendo e por isso é necessário que o setor se mobilize para buscar novos aportes de recursos. “É preciso que as pessoas conheçam todos os mecanismos de apoio e incentivo”, afirmou. Além de artistas e produtores curitibanos, o evento atraiu representantes de todos os municípios da Região Metropolitana e de cidades como Irati, Ortigueira, Pontal do Paraná, Guarapuava, Ponta Grossa, Jacarezinho, Telêmaco Borba e ainda participantes de cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Conhecer melhor as possibilidades de obter recursos federais para a promoção da cultura em sua cidade foi o que motivou o gestor público de Santana do Livramento (RS), Floriano Araújo Rocha, a vir a Curitiba para acompanhar a oficina. "Vim a pedido do prefeito, pois o município carece de recursos próprios. Esperamos contar com a Lei Rouanet principalmente para os projetos da área de patrimônio cultural imaterial relacionado à cultura gaúcha”, afirmou.
Um grupo de professores da Universidade Estadual do Paraná (formada pela FAP e pela Embap – Escola de Música e Belas Artes) também estava entre os participantes com o propósito de conhecer o sistema e fazer uso da Lei Rouanet. “Queremos nos preparar para começar a utilizar melhor esses recursos”, disse o professor de música, Felipe de Almeida Ribeiro.
Oficina – A maioria dos participantes da oficina ainda não conhece a última versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e coube à assessora regional do Pronac mostrar detalhadamente as suas funcionalidades. As mudanças em relação ao sistema anterior (Salic Web) deram maior agilidade ao processo e garantem menor tempo de resposta à ação do usuário. Todas as comprovações financeiras e físicas, solicitações de readequação, fiscalização e acompanhamento do projeto passaram a se dar de forma eletrônica.
O novo sistema também trouxe melhor navegabilidade. As novas funcionalidades de gerenciamento fizeram com que o antigo espaço do proponente se transformasse em um escritório virtual. Essa medida agora permite ao proponente fazer a gestão do projeto via sistema, dispensando controle paralelo e, em muitos casos, a contratação de consultoria para a execução do projeto. Ao MinC, permitirá acompanhar a execução em tempo real, com intervenção imediata, caso apareça alguma inconsistência, reduzindo com isso seu tempo de resposta. A nova versão do Salic foi desenvolvida pelo MinC em parceria com a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Governo Federal.
