Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015

Proponentes captaram valor total reservado para o Mecenato em 2015  

 

 

 
 
 
 
 
 

Renúncia fiscal de R$ 10,1 milhões financiará mais 109 projetos culturais

Pelo terceiro ano consecutivo os recursos disponíveis para o fomento cultural através do Mecenato Subsidiado foram captados integralmente. Os R$ 10,1 milhões reservados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 financiarão 109 projetos em diversas áreas culturais. Os proponentes aprovados para a primeira captação serão divulgados na próxima segunda-feira (9).
O edital do Mecenato Subsidiado vigente é de 2011 com a lista de aprovados divulgada em 2013 e prazo para a captação de dois anos e meio. Os 466 projetos foram autorizados a captar potencialmente R$ 46 milhões, valor equivalente a cinco anos e meio da média anual do Mecenato. Destes projetos, 65 são da categoria iniciante com potencial de captação aproximado de R$ 3,5 milhões. Os 401projetos da categoria não-iniciante têm potencial de captação aproximada de R$ 43 milhões.
Para o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, os recursos do Mecenato Subsidiado são insuficientes para acompanhar o crescente volume e a qualidade da produção cultural em Curitiba. “É fundamental a ampliação de aporte de recursos públicos para a cultura e uma articulação entre Prefeitura, Governo do Estado e União, em particular na cooperação e complementação entre os fundos de incentivo e fomento da cultura e da arte”, avalia.

Histórico e novo edital

Em 2013, 148 projetos iniciaram a captação. O valor total destinado era de R$ 10,4 milhões e este total foi atingido em novembro. Em 2014, 120 projetos conseguiram iniciar captação, sendo que o valor total destinado foi de R$ 10,9 milhões, atingido em maio. Em 2015, o valor total destinado – e já atingido pelos 109 projetos – foi de R$ 10,1 milhões.
Vencerão, em 2015, 188 projetos. Contudo, a FCC lançará um novo edital do Mecenato no primeiro semestre deste ano. Os proponentes não contemplados poderão atualizar e inscrever seus projetos para nova seleção.

O valor reservado para projetos aprovados de artistas não iniciantes é de até R$107 mil e, para iniciantes, de até R$53,5 mil.
O incentivo através do Mecenato Subsidiado baseia-se na renúncia fiscal pela Prefeitura de até 2% da arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Quem define o valor anual a ser destinado até este limite é a Secretaria Municipal de Finanças. O valor é discutido na Câmara Municipal durante a aprovação da LOA.

Confira a lista dos projetos que iniciaram captação em 2014

 

 
 
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publicado por o editor às 03:23
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